Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 004/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

OFÍCIO Nº 184/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 012/2026);

CONVITE – SESSÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DA MULHER;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10257 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Dispõe sobre a obrigação de reparação de danos causados em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Glorinha e dá outras providências".

02)

Exp. 10258 - Proposição de Indicação n.° 001/26 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)
" Indica-se estudo de viabilidade de alteração do recuo construtivo após a faixa de domínio ao longo da Av. 4 de Maio, perímetro urbano, passando de 15 para 5 metros".

03)

Exp. 10260 - Proposição de Indicação n.° 003/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Indica-se ao Poder Executivo criação e implementação do Programa Municipal “Leitura para Todos”, com foco no incentivo à leitura para crianças, jovens, adultos e, de forma especial, para a população idosa".

04)

Exp. 10261 - Proposição de Indicação n.° 004/26 - Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB)
"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a implantação do serviço de Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Glorinha".

Sessão Ordinária, em 03 de Março de 2026.