Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 008/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS

OFÍCIO Nº 342/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 017/2026);

OFÍCIO Nº 364/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 018/2026);

OFÍCIO Nº 344/2026 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT;

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO JR E DEMAIS VEREADORES);

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10279 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 10280 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA".

03)

Exp. 10283 - Pedido de Informação n.° 004/26 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)
"Solicitar que, informe quais providências estão sendo adotadas, por parte da Secretaria responsável acerca da presença de cães soltos na Estrada Ozi Costa. Conforme observado, há diversos animais circulando livremente na via pública, o que tem ocasionado situações de risco e já está contribuindo para a ocorrência de acidentes. Considerando que se trata de um local público, é fundamental compreender de quem é a responsabilidade pela gestão, controle e cuidado desses animais. Informações sobre qual órgão ou setor é responsável por essa situação, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos usuários da via, se há ações previstas para recolhimento, atendimento veterinário e/ou encaminhamento adequado desses animais e quais canais a população pode utilizar para registrar ocorrências semelhantes".

Sessão Ordinária, em 31 de Março de 2026.