Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 012/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. JORGE E DEMAIS VEREADORES);

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO);

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. ELUSA);

REQUERIMENTO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VANDERLEI CARVALHO DE BORBA;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO JOSÉ FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR;

OFÍCIO Nº 507/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2026;

OFÍCIO Nº 509/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2026;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10304 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO RIO GRANDE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 10305 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE GLORINHA – ATG (GRUPO SOCA TRILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 10302 - Requerimento n.° 009/26 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD)
"No sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de estudo de viabilidade para o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores vinculados aos setores de Obras, Manutenção (mecânicos), motoristas, operadores de máquinas e demais profissionais que atuam diretamente nas atividades operacionais do Município".

04)

Exp. 10303 - Pedido de Informação n.° 006/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe: 1. Se está sendo integralmente cumprida a Lei Municipal nº 2.405, de 15 de maio de 2025, especialmente quanto à publicidade das informações dos Conselhos Municipais no portal oficial da Prefeitura. 2. Em caso negativo, quais os motivos que justificam o não cumprimento da referida Lei e qual o prazo para a regularização e adequação do portal, garantindo a disponibilização das informações, conforme determina a Lei. ".

Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2026.