Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 015/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • OFÍCIO Nº 644/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 010/2026); 
  • OFÍCIO Nº 646/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 036/2026); 
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 – AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025; 
  • REQUERIMENTO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO FLÁVIO SOARES JÚNIOR; 
  • REQUERIMENTO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO FLÁVIO SOARES JÚNIOR; 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO FLÁVIO JR. E VER. RAFAEL SCHMIDT; 
  • MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026 – JOSÉ ELY CORRÊA;

 

ORDEM DO DIA:

01)
Exp. 10326 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/26 - Executivo Municipal
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL– FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Exp. 10327 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/26 - Executivo Municipal
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL–SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE BEM-ESTAR ANIMAL– COMBEA, CRIAO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL– FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Exp. 10318 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER".

04)
Exp. 10299 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler
"Denomina novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Oscar Weber Berlitz".

05)
Exp. 10301 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causam poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Glorinha".

06)
Exp. 10321 - Emenda Modificativa n.° 001/26 - Ver. João Nunes Roza (PSDB)
"Emenda Modificativa - PR 4/2025 REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA".

07)
Exp. 10104 - Projeto de Resolução n.° 004/25 - Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba
"REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA".

08)
Exp. 10311 - Projeto de Resolução n.° 001/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Institui a Galeria das Primeiras-Damas do Município de Glorinha, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências".

09)
Exp. 10315 - Proposição de Indicação n.° 011/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. Jorge de Souza Sarmento
"Indica-se ao Poder Executivo municipal que crie um Programa para instituir em Glorinha uma "Feira municipal de Agricultor" em rua aberta ou outro espaço que melhor comporte o projeto".

10)
Exp. 10322 - Requerimento n.° 011/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Que sejam feitas a revitalização e manutenção da sinalização horizontal e vertical da rodovia em todo o perímetro urbano do Município, especialmente a repintura e adequação das faixas de segurança para pedestres".

11)
Exp. 10323 - Requerimento n.° 012/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"No sentido de solicitar para que seja encaminhado à RGE, a fim de que sejam prestadas informações acerca das medidas efetivamente adotadas após a Audiência Pública realizada no mês de março de 2026, na Câmara Municipal de Glorinha, que debateu os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município e na região".

12)
Exp. 10324 - Pedido de Informação n.° 007/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Estado do Rio Grande do Sul".

13)
Exp. 10325 - Moção de Pesar n.° 002/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler
"Ao senhor José Ely Corrêa".

Sessão Ordinária, em 19 de Maio de 2026.