Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 016/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

  • OFÍCIO Nº 665/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 033/2026); 
  • OFÍCIO Nº 666/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 035/2026); 
  • OFÍCIO Nº 668/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 037/2026); 
  • OFÍCIO Nº 670/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 038/2026); 
  • OFÍCIO Nº 716/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 039/2026); 
  • PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO); 
  • PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 013/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. ELUSA); 
  • PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. VANDERLEI); 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO FLÁVIO JR. E VER. RAFAEL SCHMIDT; 
  • OFÍCIO Nº 715/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2026; 
  • CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA;

 

ORDEM DO DIA:

 

01)
Exp. 10339 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

02)
Exp. 10328 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA".

03)
Exp. 10330 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Exp. 10331 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Exp. 10332 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DEEDUCAÇÃO, SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO, PROMOVE OENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Exp. 10319 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.166,67 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO".

07)
Exp. 10338 - Pedido de Informação n.° 008/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Esta".

Sessão Ordinária, em 26 de Maio de 2026.