Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSAÕ E VOTAÇÃO DA ATA Nº 018/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. ELUSA);

OFÍCIO Nº 745/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2026;

CONVITE – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10329 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/26 - Executivo Municipal
"INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, PARA INSTITUIR A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 10340 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/26 - Executivo Municipal
"ALTERA OS ARTS. 1º E 2º E REVOGA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 15 DEDEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE OCALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTIVIDADESDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 10334 - Proposição de Indicação n.° 012/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Sugere-se que o Poder Executivo avalie a criação de procedimento administrativo simplificado para emissão de habite-se, mediante apresentação de declaração de conformidade emitida por profissional legalmente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), além dos documentos exigidos pela legislação municipal pertinente".

04)

Exp. 10335 - Proposição de Indicação n.° 013/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Farmácia Veterinária Solidária” no Município de Glorinha/RS".

05)

Exp. 10337 - Proposição de Indicação n.° 015/26 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD)
"Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e jurídicos para regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos e plataformas digitais no Município de Glorinha, nos termos da Lei F".

Sessão Ordinária, em 02 de Junho de 2026.