DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 020/2026
EXPEDIENTES RECEBIDOS:
- OFÍCIO Nº 868/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 046/2026);
- PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO);
- PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO);
- PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO);
- OFÍCIO Nº 857/2026 - RETIRADA DE PAUTA – PROJETO DE LEI;
- OFÍCIO Nº 835/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2026;
ORDEM DO DIA: