Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA Nº 022/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • OFÍCIO Nº 962/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 049/2026); 
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO JORGE DE SOUZA SARMENTO; 
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO VANDERLEI CARVALHO DE BORBA; 
  • GP. Nº 960/2026 – REPASSE DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2025/5342;

 

ORDEM DO DIA:

01)
Exp. 10351 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 07 DE MARÇO DE 2017, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Exp. 10349 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências".

03)
Exp. 10350 - Proposição de Indicação n.° 017/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Indica a instituição de Programa Municipal de Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de pequenos reparos, serviços de manutenção em prédios públicos, manutenção de frota oficial e serviços de baixa complexidade".

04)
Exp. 10358 - Pedido de Providências n.° 016/26 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)
"Que seja realizada melhorias na sinalização de transito junto a curva de mão-dupla na Estrada Passo do Portão após a Sede dos Alemães sentido Centro/Contendas, curva próximo a entrada do Beco dos Castorinos, por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos, onde trafegam motoristas de fora que não conhecem a estrada, a colocação de placas direcionais será muito importante para evitar acidentes, mais graves, pois está ocorrendo vários incidentes, de motoristas entrarem na curva na contramão e ter que voltar de ré. ".

05)
Exp. 10359 - Pedido de Providências n.° 017/26 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD)
"Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Estação de Recarga para Veículos Elétricos (Eletroposto) no Município de Glorinha, preferencialmente em local público de fácil acesso, podendo a iniciativa ser desenvolvida por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e o comércio local ou iniciativa privada".

Sessão Ordinária, em 07 de Julho de 2026.