Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 023/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • OFÍCIO Nº 996/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 050/2026); 
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. VANDERLEI); 
  • PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. JORGE E ELUSA); 
  • REQUERIMENTO Nº 015/2026 – DE AUTORIA DOS FLÁVIO SOARES JR E VANDERLEI DE BORBA; 
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO JORGE DE SOUZA SARMENTO; 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO JOSÉ FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR; 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT; 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO JOSÉ FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR; 
  • GP. Nº 987/2026 – REPASSE DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2026/1011;

 

 

 

                                                       ORDEM DO DIA:

 

01)
Exp. 10348 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Institui no âmbito do município de Glorinha, o “Dia de São Carlo Acutis – Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude”, a ser celebrado em 12 de agosto, como marco de conscientização e alerta para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital".

02)
Exp. 10353 - Proposição de Indicação n.° 018/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM CRONOGRAMA E QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DOS DIAS PARA RECOLHIMENTO DE GALHOS ORIUNDOS DAS PODAS FEITAS PELOS MORADORES".

03)
Exp. 10354 - Proposição de Indicação n.° 019/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à criação do Programa Municipal "Selo Empresa Amiga do Jovem Aprendiz" e da categoria especial "Selo Ouro Empresa Amiga do Jovem Aprendiz".

04)
Exp. 10364 - Requerimento n.° 015/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba
"Que o Poder Executivo promova a revisão, atualização e manutenção permanente das informações disponibilizadas no Portal da Transparência e no site oficial do Município, especialmente quanto aos serviços disponibilizados aos cidadãos, produtores rurais e empresas, mais especificamente quanto a: 1. A publicação, em local de fácil acesso, do valor atualizado da Unidade de Referência Tributária (URT), bem como sua atualização sempre que houver alteração. 2. A revisão e atualização das informações disponibilizadas no Portal do Cidadão relativas aos tributos municipais, especialmente IPTU e ITR, eliminando informações desatualizadas e garantindo que os dados reflitam a legislação e os valores atualmente vigentes. 3. A revisão da página "Para Empresas", promovendo a correção de links inativos e a atualização das informações referentes aos serviços prestados ao setor empresarial, especialmente quanto aos links de acesso as CND’s e aos procedimentos para emissão de certidões e serviços relacionados ao ISS, informando de forma clara os prazos de atendimento, valores atualizados, forma de cálculo quando vinculados à URT e os respectivos canais eletrônicos para solicitação dos serviços. 4. A revisão da página "Para o Campo", promovendo a atualização das informações relativas aos serviços destinados aos produtores rurais, especialmente quanto ao serviço de Hora Máquina, contendo informações claras sobre procedimentos para solicitação, local de protocolo, documentação necessária, prazos de atendimento, valores vigentes, critérios de utilização e formulários ou links eletrônicos quando existentes. 5. A revisão e atualização da página "Para o Cidadão", promovendo a adequação e manutenção das informações relativas aos serviços públicos disponibilizados pelo Município, com a inclusão de orientações claras sobre os procedimentos para solicitação, documentação necessária, prazos de atendimento, canais de protocolo, formulários, links de acesso aos serviços digitais e demais informações úteis ao cidadão, garantindo que todo o conteúdo reflita a realidade administrativa e a legislação vigente. ".

05)
Exp. 10360 - Pedido de Providências n.° 018/26 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)
"Que seja disponibilizado em todos as repartições e praças públicas com fluxo de pessoas em atendimento ou em espera por atendimento, placas indicativas com nome de USUÁRIO e SENHA de acesso à INTERNET, em local visível para que as pessoas posam ter acesso a internet, eis que todas as tramitações de documentos atualmente ocorrem de maneira eletrônica, todos os espaços públicos que já possuem internet. ".

06)
Exp. 10365 - Pedido de Informação n.° 010/26 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)
"Informações quanto à limpeza de terrenos no Centro do Município em acordo com o código de posturas que não está se do cumprido. A exemplo, Rua Ozi Costa, quais as sanções estão sendo aplicadas, número do processo e quando será cumprido a limpeza".

07)
Exp. 10367 - Pedido de Informação n.° 012/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"As seguintes informações acerca dos financiamentos contratados junto ao BADESUL e ao FINISA. A presente solicitação tem por objetivo permitir o acompanhamento da execução dos recursos provenientes dos financiamentos contratados, possibilitando ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória quanto à aplicação desses recursos, especialmente no que se refere aos valores já utilizados, ao saldo disponível e à destinação dos investimentos realizados e daqueles ainda em andamento".

Sessão Ordinária, em 14 de Julho de 2026.