Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 029/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • OFÍCIO Nº 1.194/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 059/2026; 
  • OFÍCIO Nº 1.205/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 057/2026; 
  • MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO – DE AUTORIA DO FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR; 
  • MOÇÃO APLAUSIVA Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VERª. MARIA ELUSA RODRIGUES SPINDLER E DEMAIS VEREADORES; 
  • CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA;

 

 

ORDEM DO DIA:

01)
Exp. 10390 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 1.310.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E DEZ MIL REAIS),JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO".

02)
Exp. 10389 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. ".

03)
Exp. 10378 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.145/2021, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Exp. 10379 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA AUXÍLIO MÚTUO EM SITUAÇÕES DE DESASTRE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.206/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Exp. 10380 - Veto Total n.° 009/26 - Executivo Municipal
"Veto Total - PV 9/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências".

06)
Exp. 10385 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.482, DE 14 DE MAIO DE 2026, PARADISCIPLINAR A APLICAÇÃO DE MULTADIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSEM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)
Exp. 10386 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/26 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.509, DE 23 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)
Exp. 10382 - Proposição de Indicação n.° 024/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e disponibilização de um Espaço de Amamentação na EMEI Maria Celma Mendes Peralta".

Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2026.