Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 035/2026

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

OFÍCIO Nº 1.398/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2026;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10397 - Emenda Modificativa n.° 001/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Emenda Modificativa Nº 001/2026 - PL 61/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências".

02)

Exp. 10407 - Emenda Modificativa n.° 002/26 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler
"Emenda Modificativa Nº 002/2026 - PL 61/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências".

03)

Exp. 10396 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências".

04)

Exp. 10410 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/26 - Executivo Municipal
"Altera o§ 1º ART. 2º da Lei Municipal Nº 2.413, de 10 de julho de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a proceder à desafetação e à alienação mediante leilão de imóvel de sua propriedade e dá outras providências".

05)

Exp. 10411 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a cessão dos direitos decorrentes da permissão ou da outorga para exploração do serviço de transporte individual remunerado de passageiros – táxi – no Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, com redação dada pela Lei Federal nº 15.271, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.”".

06)

Exp. 10393 - Projeto de Resolução n.° 002/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal deGlorinha".

Sessão Ordinária, em 06 de Outubro de 2026.