Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 046/2023

EXPEDIENTES RECEBIDOS

19/12/2023

       REQUERIMENTO Nº 084/2023 – DE AUTORIA DOS VERS. EVERALDO DIAS, GEANI
           DUARTE, SÍLVIA ECCEL, DORIVAL MEDINGER E ADEMAR DE OLIVEIRA;

    REQUERIMENTO Nº 085/2023 – DE AUTORIA DO VER. JOÃO CARLOS SOARES E
   DEMAIS;

 

ORDEM DO DIA:

01)
Exp. 9594 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no valor de R$ 2,00 (dois reais), junta a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura".

02)
Exp. 9595 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor R$ 29.929,63 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos, junto a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura".

03)
Exp. 9597 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/23 - Executivo Municipal
"Amplia o número de vagas de Nutricionista, constante na Lei Municipal nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha".

04)
Exp. 9539 - Projeto de Decreto do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
"Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019".

05)
Exp. 9592 - Requerimento n.° 082/23 - Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
"Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de cães e gatos, especificando o sexo de cada animal e quantos são castrados, referente a cada residência visitada".

06)
Exp. 9599 - Requerimento n.° 083/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger
"A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP".

07)
Exp. 9600 - Requerimento n.° 084/23 - Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel
"Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível".

08)
Exp. 9593 - Pedido de Providências n.° 035/23 - Ver. Ademar de Oliveira
"Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a Manutenção (limpeza e roçada) por toda a extensão da rua Odone da Silva Dutra".

Sessão Ordinária, em 19 de Dezembro de 2023.