Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Glorinha
Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA Nº 007/2024

EXPEDIENTES RECEBIDOS

19/03/2024

 

 

  • Nº 157/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 011/2024); 
  • Nº 158/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 012/2024); 
  • REQUERIMENTO Nº 018/2024 – DE AUTORIA DO ADEMAR DE OLIVEIRA; 
  • REQUERIMENTO Nº 019/2024 – DE AUTORIA DOS EVERALDO RAUPP E GEANI DUARTE; 
  • REQUERIMENTO Nº 020/2024 – DE AUTORIA DA VERª. MARIA ELUSA RODRIGUES SPINDLER; 
  • REQUERIMENTO Nº 021/2024 – DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO; 
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/2024 – DE AUTORIA DA VERª. SÍLVIA DE OLIVEIRA ECCEL;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2024 – DE AUTORIA DO EVERALDO DIAS RAUPP; 
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2024 – DE AUTORIA DA VERª. GEANI MARIA DOS SANTOS DUARTE; 
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2024 – DE AUTORIA DO EVERALDO DIAS RAUPP; 
  • OFÍCIO INDIVIDUAL Nº 007/2024 – DESFILIAÇÃO DO PARTIDO;

 

ORDEM DO DIA:

01)
Exp. 9653 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES".

02)
Exp. 9655 - Requerimento n.° 019/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
"Que seja realizada a aplicação da Emenda Impositiva Nº 003/2023, ao Projeto de Lei Nº 044/2023 (LOA 2024), onde destina quase 25 mil reais, para reforma da Clínica Municipal de Reabilitação Nilza Dias Ckless Soares".

03)
Exp. 9656 - Requerimento n.° 020/24 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler
"que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar o rebaixamento da calçada/meio-fio em frente a empresa CG Calçados (antigo ginásio de esportes)".

04)
Exp. 9661 - Requerimento n.° 021/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel
"Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP".

05)
Exp. 9657 - Pedido de Providências n.° 012/24 - Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel
"Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção da rua Aldo Carvalho, no trecho sem pavimentação, localizado no centro do município".

06)
Exp. 9658 - Pedido de Providências n.° 013/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp
"Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção/reparo no acesso ao pátio da Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho, na localidade de Capão Grande".

07)
Exp. 9659 - Pedido de Providências n.° 014/24 - Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
"Que o Poder Executivo Municipal providencie roçada, patrolamento e ensaibramento no Beco dos Moreiras".

08)
Exp. 9660 - Pedido de Informação n.° 010/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp
"Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quem é o responsável pelo funcionamento das câmeras de segurança localizada na Secretaria de Obras, na Avenida Avelino Maciel Neto nº 942, bem como se as mesmas estão funcionando".

Sessão Ordinária, em 19 de Março de 2024.