Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 013/2024

EXPEDIENTES RECEBIDOS

30/04/2024

OFÍCIO Nº 277/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 016/2024);

OFÍCIO Nº 278/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 017/2024);

OFÍCIO Nº 282/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 018/2024);

OFÍCIO Nº 283/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 019/2024);

REQUERIMENTO Nº 035/2024 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT;

REQUERIMENTO Nº 036/2024 – DE AUTORIA DO ADEMAR DE OLIVEIRA;

REQUERIMENTO Nº 037/2024 – DE AUTORIA DOS RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT E EDUARDO DOS SANTOS PIRES;

REQUERIMENTO Nº 038/2024 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT E DEMAIS VEREADORES;

REQUERIMENTO Nº 039/2024 – DE AUTORIA DO EVERALDO DIAS RAUPP;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2024 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025/2024 – DE AUTORIA DA VERª. GEANI MARIA DOS SANTOS DUARTE;

OFÍCIO Nº 285/2024 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2024;

OFÍCIO Nº 286/2024 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2024;

OFÍCIO Nº 287/2024 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2024;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 9700 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 9701 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 9702 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 9703 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 9704 - Requerimento n.° 035/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Que seja realizado estudo de viabilidade técnica, a fim de substituir o primeiro atendimento da emergência através do 192, para que este seja realizado diretamente pelos profissionais da emergência do Centro Synval Guazzelli".

06)

Exp. 9705 - Requerimento n.° 036/24 - Ver. Ademar de Oliveira
"Que o Poder Executivo, solicite ao órgão competente, a coleta de amostras de análise de água, de poços e açudes, para exame de padrão de potabilidade, na localidade de Contendas".

07)

Exp. 9706 - Requerimento n.° 037/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires
"Que o Poder Executivo formalize junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS 030, compreendido no perímetro urbano do município de Glorinha, mediante a formalização de transferência de titularidade".

08)

Exp. 9707 - Requerimento n.° 038/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do Progressistas, Bancada do PSD e Bancada do Republicanos
"Que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, para que Poder Executivo, junto ao órgão competente, acelere o andamento do projeto de perfuração de um poço na localidade denominada “Vale do Sol”".

09)

Exp. 9708 - Requerimento n.° 039/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp
" Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente, para elaborar um projeto, visando a instalação de Galerias Pluviais na estrada passo do portão, logo após a bifurcação com a estrada Oscar Schönardie (sentido Centro - Rincão São João)".

10)

Exp. 9709 - Pedido de Providências n.° 024/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Que seja providenciada a manutenção da estrada Passo Grande (Alargamento, ensaibramento, patrolamento, desaguadores e bueiros), por toda sua extensão".

11)

Exp. 9710 - Pedido de Providências n.° 025/24 - Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
"Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a Manutenção (limpeza e roçada) na Av. 04 de Maio, entre o acesso da ERS 030, até a Subestação da RGE (km03)".

Sessão Ordinária, em 30 de Abril de 2024.