Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 038/2024

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

OFÍCIO Nº 944/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 042/2024);

OFÍCIO Nº 945/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 043/2024);

OFÍCIO Nº 947/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 044/2024);

OFÍCIO Nº 951/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 045/2024);

EMENDA Nº 001/2024 – AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 074/2024 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 075/2024 – DE AUTORIA DA VERª. GEANI MARIA DOS SANTOS DUARTE;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 076/2024 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT;

OFÍCIO Nº 008/2024 – SUBSTITUIÇÃO LÍDER DE BANCADA MDB;

OFÍCIO Nº 002/2024 – SUBSTITUIÇÃO LÍDER DE BANCADA PROGRESSISTAS;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 9838 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE".

02)

Exp. 9839 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/24 - Executivo Municipal
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 9840 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 9841 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 9831 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências".

06)

Exp. 9842 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências".

07)

Exp. 9832 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências".

08)

Exp. 9843 - Pedido de Providências n.° 074/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas: * Estrada Afonso Corrêa * Estrada Demétrio Corrêa * Estrada do Rincão".

09)

Exp. 9844 - Pedido de Providências n.° 075/24 - Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
"Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas(becos): - Estrada das Contendas: Estrada intransitável devidos aos inúmeros buracos no trecho - Estrada José Constant: Em grande parte do trecho, valetas se formaram no meio da estrada, bem como, pedras expostas na superfície, conforme fotos. - Beco Vovó Belizaria: Moradores relatam a falta de manutenção do referido beco".

10)

Exp. 9845 - Pedido de Providências n.° 076/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt
"Que seja providenciado a manutenção (ensaibramento, patrolamento e limpeza do acostamento), do Beco dos Bambus, na localidade de Vila Nova, por toda sua extensão".

Sessão Ordinária, em 22 de Outubro de 2024.