Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 9991 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1.439/2012, QUE INSTITUI O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICASMUNICIPAIS DE CULTURA".

02)

Exp. 9992 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.967/2018, QUEINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - COMIG, O FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – FUMIG".

03)

Exp. 9981 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 001/25 - Executivo Municipal
"ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

04)

Exp. 9982 - Proposição de Indicação n.° 004/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Propõe a inclusão de dispositivo no Decreto Municipal nº 4.038/2017, tornando obrigatória a apresentação da prestação de contas anual e do balanço patrimonial pelas entidades interessadas em firmar novas parcerias com a Administração Pública Municipal, a fim de garantir transparência, segurança fiscal e incentivar a responsabilidade financeira, sobretudo para aquelas que regularmente captam recursos públicos".

05)

Exp. 9995 - Requerimento n.° 022/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Que estude a viabilidade técnica e financeira de implementar na localidade de Contendas, Pracinha Infantil e aparelhos de exercícios físicos para os moradores da comunidade. ".

06)

Exp. 9996 - Pedido de Informação n.° 003/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba
"Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço".

Sessão Ordinária, em 15 de Abril de 2025.