Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 029/2025

EXPEDIENTES RECEBIDOS

OFÍCIO Nº 872/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 054/2025);

OFÍCIO Nº 896/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 055/2025);

REQUERIMENTO Nº 049/2025 – DE AUTORIA DOS FLÁVIO SOARES JÚNIOR E VANDERLEI DE BORBA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2025 – DE AUTORIA DO VERº. VANDERLEI CARVALHO DE BORBA;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DO JOSÉ FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 – DE AUTORIA DOS FLÁVIO SOARES JR, ELUSA SPINDLER, RAFAEL SCHMIDT E VANDERLEI BORBA;

CONVITE – CÂMARA DE PORTO ALEGRE;

CONVITE – ESCOLA ARY SOARES;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10086 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 10090 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APOIO ESTRUTURAL, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, SEM REPASSE DIRETO DERECURSOS FINANCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PEDALA GLORINHA – EDIÇÃO 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 10091 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Institui no âmbito do Município de Glorinha, no mês de agosto, a “Semana Lilás e dá outras providências".

04)

Exp. 10099 - Requerimento n.° 049/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba
"A execução de manutenção e tapa-buraco na ERS-030, no perímetro da divisa entre os municípios de Glorinha e Gravataí".

05)

Exp. 10099 - Pedido de Providências n.° 049/25 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD)
"Seja realizada análise de viabilidade para instalação de toldos ou telhados nas entradas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) EMEI Isdra Adraham Isdra e EMEI Maria Celma Mendes Peralta, contemplando: Adaptação das calçadas; Marcação no piso em frente aos portões de entrada e saída; Espaço para estacionamento de veículos sob a cobertura, deixando os portões livres para o desembarque seguro dos alunos. ".

06)

Exp. 10100 - Pedido de Informação n.° 007/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Quanto ao funcionamento da Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) localizada no município de Glorinha, mais especificamente: Em que situação se encontra atualmente a Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) no município, informando se a unidade está em funcionamento pleno, parcial ou se encontra desativada; Qual é o servidor responsável pelos serviços da UCM, qual é o endereço e local de funcionamento da unidade; Prazo previsto para eventual regularização e funcionamento da UCM, se houver".

07)

Exp. 10101 - Pedido de Informação n.° 008/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba
"Informações oficiais acerca da participação e das ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, mais especificamente: 1. Qual o andamento da participação da SMTCEL junto ao COMTUR? 2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria para dar prosseguimento à alteração ou adequação do Regimento do Conselho, solicitação está realizada pelo próprio Secretário? 3. Quais ações foram implementadas pela SMTCEL para garantir o pleno funcionamento do COMTUR? 4. Quais os motivos da demora ou aparente letargia da Secretaria quanto à efetiva condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Turismo? 5. Quais ações têm sido realizadas pelo Poder Executivo visando a efetivação e consolidação do COMTUR no município?".

Sessão Ordinária, em 26 de Agosto de 2025.